sábado, 16 de janeiro de 2021

DIA ESTADUAL DA TARTARUGA MARINHA

 



 

LEI Nº 10.820, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Tartaruga Marinha.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Tartaruga Marinha, a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de janeiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

 FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021

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